Reforma tributária e holding patrimonial: Por que 2026 é o ano decisivo para seu patrimônio imobiliário

A janela de oportunidade está se fechando

A reforma tributária brasileira está... Leia Mais

19/02/2026

Justiça condena BTG Pactual a indenizar idoso por prejuízo com operações estruturadas com derivativos

A 27ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o BTG Pactu... Leia Mais

17/02/2026

Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor

Nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescri&ccedi... Leia Mais

12/02/2026

PGR dá parecer a favor da pejotização e da competência da Justiça Comum para decidir

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor ... Leia Mais

10/02/2026

Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ

O julgamento do Recurso Especial nº 2.175.073-PR, afeto à 3ª Turma do Superior Tribunal de J... Leia Mais

05/02/2026

Gratuidade da Justiça reduz acordos trabalhistas

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03/02/2026

Qual o critério legal para apuração de haveres do sócio retirantes

Um tema relevante que suscita discussões no âmbito da dissolução de sociedades emp... Leia Mais

29/01/2026

Desconsideração indireta e grupo econômico trabalhista após o Tema 1.232

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27/01/2026

Imóvel de família com alto valor de mercado é impenhorável

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22/01/2026

Justiça bloqueia bens de fintech que usou conta escrow para ocultar ativos

O juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª Vara Cível do Foro Regional da La... Leia Mais

20/01/2026

Firma alienada não responde por dívida trabalhista de empresa em recuperação

A empresa alienada no processo de recuperação judicial de um grupo econômico não d... Leia Mais

15/01/2026

Ano da debandada na B3? Confira as empresas que deram adeus à bolsa brasileira em 2025

O ano de 2025 marcou uma das maiores ondas de fechamento de capital da história recente do mercado bra... Leia Mais

13/01/2026

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