Notícias
TST condena prática de vincular bonificações a idas ao banheiro
É ilegal empresas vincularem ida de trabalhadores ao banheiro a PIV - Prêmio de Incentivo Vari&a... Leia Mais
29/10/2024
Negociado coletivo sobre o legislado na jurisprudência atual do TST
Em 2017, entre as novidades trazidas pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), [1] passou-se a prev... Leia Mais
24/10/2024
TST acompanha mudanças da sociedade ao aplicar Tema 725
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de julgados recentes da 4ª e da 8ª Turmas, est&aacu... Leia Mais
22/10/2024
Juiz não pode afastar norma sem declarar inconstitucionalidade
Sem declarar a inconstitucionalidade de uma norma, o juiz não pode afastar sua aplicação... Leia Mais
17/10/2024
ANTT avança na regulamentação do Dispute Board para contratos de concessão de rodovias e ferrovias
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (4), durante a 979ª R... Leia Mais
15/10/2024
Advogado que teve adiamento de sessão negado consegue anular decisão
A 8ª turma do TST determinou que o TRT da 19ª região julgue novamente um recurso com a parti... Leia Mais
10/10/2024
Contratos não são fixos: comportamentos podem mudar regra escrita
Desde antes da promulgação do Código Civil, em vigor desde 2003, a doutrina e os tribuna... Leia Mais
08/10/2024
Dirigente sindical é demitido por justa causa por falar mal da empresa
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de uma transport... Leia Mais
01/10/2024
Gestoras buscam se adequar a resolução da CVM
Gestoras estão se movimentando para entrar em conformidade com a resolução 175 da Comiss... Leia Mais
24/09/2024
TST autoriza desconto de salário em caso de banco de horas negativo
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida uma convenção c... Leia Mais
19/09/2024
Transportadora de pequeno porte poderá pagar metade do depósito recursal
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a apresentação do comprovante de... Leia Mais
17/09/2024
CVM multa em mais de R$ 35.4 milhões acusados por operação fraudulenta, atuação irregular de assessores de investimento e oferta pública sem registro
1. O PAS CVM 19957.007963/2020-15 foi instaurado pela Superintendência de Relações com o ... Leia Mais
12/09/2024
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