Notícias
TST valida dispensa de controle de jornada para trabalho externo
O Supremo Tribunal Federal já decidiu que acordos e convenções coletivos podem limitar o... Leia Mais
10/09/2024
Direito à repetição do indébito e as operações societárias
Todos os dias sociedades empresariais são transformadas, fusionadas, incorporadas, cindidas e/ou suced... Leia Mais
05/09/2024
ESG é mais que uma sigla de três letras
A agenda ESG avançou consideravelmente nos últimos anos, com a implantação de boa... Leia Mais
03/09/2024
Reforma tributária e a progressividade do ITCMD
No final do último ano de 2023, após um longo e exaustivo período de discussão, f... Leia Mais
29/08/2024
1ª Turma do STF nega vínculo de emprego entre corretor de imóveis e consultoria
O Supremo Tribunal Federal tem posição reiterada pela constitucionalidade de formas alternativa... Leia Mais
27/08/2024
É permitido fazer teste de bafômetro no ambiente de trabalho?
Atualmente, uma das grandes preocupações existentes nas empresas, em razão sobretudo da ... Leia Mais
15/08/2024
Herdeiro não precisa justificar pedido de prestação de contas em inventário, diz STJ
Um herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa ao in... Leia Mais
13/08/2024
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Os precatórios constituem valores devidos pelos governos federal, estadual, distrital e municipal, dec... Leia Mais
08/08/2024
TJ-SP anula sentença que não deu oportunidade de produção de provas
Diante de controvérsias, o sentenciamento de um processo antes mesmo que uma parte tenha oportunidade ... Leia Mais
06/08/2024
O contrato de constituição de renda
O contrato de constituição de renda, embora consolidado nos ordenamentos civis desde o Có... Leia Mais
01/08/2024
Juiz da recuperação judicial substitui administrador após indícios de crime
O juiz da recuperação judicial tem legitimidade para, diante de indícios veementes da oc... Leia Mais
30/07/2024
Sócias não são responsáveis por débitos trabalhistas 2 anos após saída
Conforme o artigo 10-A da CLT, o sócio retirante (que deixa o quadro societário e transfere sua... Leia Mais
25/07/2024
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