Notícias
Contribuição assistencial: empregado terá de manifestar oposição para não pagar aos sindicatos; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a volta da contribuição assistencial na noite de segun... Leia Mais
29/02/2024
Entenda os 8 projetos defendidos pelo governo para alterações no sistema financeiro e mercado de capitais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu na semana passada com representantes da Federaçao Br... Leia Mais
27/02/2024
Ação que exige maior prazo para provas não deve passar pelo juízo do inventário
O juízo do inventário tem caráter universal, ou seja, deve decidir todas as questõ... Leia Mais
22/02/2024
STJ reconhece legalidade de cláusula limitativa de responsabilidade em contrato
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça respaldou, por maioria de votos, a cláusula lim... Leia Mais
20/02/2024
PIS e Cofins incidem sobre reservas técnicas de seguradoras, decide STJ
As receitas financeiras resultantes dos investimentos das reservas técnicas das seguradoras são... Leia Mais
15/02/2024
Sem pagar ou parcelar tributos, empresa não pode continuar em recuperação
A empresa que não paga seus tributos, nem opta por aderir a programa de parcelamento de sua dív... Leia Mais
13/02/2024
A profunda alteração ao procedimento falimentar proposta pelo PL 3/2024
O Projeto de Lei nº 3/2024, que tramita em regime de urgência, propõe alteraçõ... Leia Mais
08/02/2024
Um ano depois, Tema 390 do STF pouco fez para resolver problema da execução fiscal
Em fevereiro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o artigo 40 da Lei de Execuç&otil... Leia Mais
01/02/2024
Indefinição sobre mudanças na Lei dos Caminhoneiros prejudica transportadores; setor se mantém em “estado de greve”
Transportadores de todo o país estão aguardando ansiosamente a decisão final do Supremo ... Leia Mais
30/01/2024
CVM quer simplificar mercado de capitais para empresas menores
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) tem planos para desburocratizar e flexibilizar o acesso... Leia Mais
26/01/2024
Prestador de serviço pede vinculo de emprego e é condenado a pagar R$ 813 mil no ES
Após entrar com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo reconhecimento de v&iacut... Leia Mais
23/01/2024
Planejamento sucessório precisa passar por renovação, segundo especialistas
O debate sobre planejamento sucessório foi um dos mais visitados na tarde desta quarta-feira (29), &ua... Leia Mais
18/01/2024
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