Ministro do TST nega vínculo de emprego entre corretora e seguradora

Como já decidiu o Supremo Tribunal Federal em julgamento de repercussão geral, são v&aac... Leia Mais

11/06/2024

Código Civil passa por ‘reforma’ que pode mudar regras no setor de seguros

Uma comissão de juristas está debruçada na atualização e na revisão... Leia Mais

06/06/2024

TRT-2 condena trabalhador que acusou falsamente empresa de falta grave

A alteração da verdade dos fatos tripudia sobre o princípio da ampla defesa e justifica ... Leia Mais

04/06/2024

CVM prepara norma de divulgações financeiras relacionadas a eventos climáticos extremos

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula parte do mercado financeiro, abriu uma cons... Leia Mais

28/05/2024

Governo edita mais de 200 medidas para ajuda à população e reconstrução do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou, na última semana, através da Medida P... Leia Mais

23/05/2024

Afetados pela enchente têm direito a uma série de serviços públicos

Antecipação de saques de FGTS, Bolsa Família, INSS e adiamento de pagamento de financiam... Leia Mais

21/05/2024

Área técnica da CVM divulga interpretações relacionadas à Resolução 178, marco regulatório dos assessores de investimento

A Superintendência de Relações com o Mercado de Intermediários (SMI) da Comiss&ati... Leia Mais

02/05/2024

TJSP julga indevida a inclusão de Crédito IAA em venda de participação societária

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rec... Leia Mais

30/04/2024

Tokenização abre mercado de capitais para médias empresas

No ano passado, Lucas Carvalho, executivo da Redepetro, distribuidora de combustíveis com sede em Ribe... Leia Mais

25/04/2024

Juiz do Trabalho extingue ação de vínculo de motorista de carga

Compete à Justiça Estadual julgar ação movida por motorista de transporte rodovi&... Leia Mais

23/04/2024

Crescem denúncias de manipulação do mercado financeiro

A BSM, principal autorreguladora do mercado de capitais brasileiro, recebeu 188 denúncias relacionadas... Leia Mais

18/04/2024

Justiça condena por má-fé empregado que aceitou novo trabalho e processou antigo empregador alegando falta grave

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região elevou de 9% para 10% a multa por litigância de m&aacut... Leia Mais

16/04/2024

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