Notícias
Juíza afasta ITBI sobre imóvel integralizado a capital de empresa
A imunidade do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) prevista no pará... Leia Mais
23/07/2024
4ª Turma do TRT-4 nega vínculo de emprego entre psicóloga e clínica geriátrica
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de empr... Leia Mais
18/07/2024
Guilherme Benchimol: é “questão de tempo” dobrar número de assessores no Brasil
As incertezas sobre a responsabilidade fiscal e os rumos da política monetária brasileira n&ati... Leia Mais
16/07/2024
Juiz do Trabalho declara incompetência para julgar vínculo de emprego
O juiz do Trabalho Pedro Rogerio Dos Santos, da 3ª vara do Trabalho de São Caetano do Sul, acolhe... Leia Mais
11/07/2024
Nova bolsa do Rio quer competir com B3 e baratear mercado de capitais
A nova bolsa de valores do Brasil, cotada para competir com a B3, será instalada no Rio de Janeiro. O ... Leia Mais
09/07/2024
Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa
No final de fevereiro, a Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualizaç... Leia Mais
04/07/2024
A utilização do pedido de falência como meio coercitivo de cobrança
No art. 783, o Código de Processo Civil fica disponibilizado ao credor em posse de títulos de c... Leia Mais
02/07/2024
Proteção excessiva reduz competência da Justiça do Trabalho, diz Gandra Filho
Desde a Constituição de 1988, decisões excessivamente protecionistas ao trabalhador prof... Leia Mais
27/06/2024
Falta de observância da preferência justifica anulação de venda, diz TJ-SP
O requisito da averbação do contrato de locação na matrícula do imó... Leia Mais
25/06/2024
Planejamento tributário pode suspender a cobrança do ITBI
A 4ª vara de Fazenda Pública do TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu pa... Leia Mais
20/06/2024
Cabe à Justiça comum julgar ação de autônomo que requer vínculo e indenização, decide Andrighi
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que é competênc... Leia Mais
18/06/2024
Receita Federal do Brasil publica IN que regulamenta a lei 14.754 afetando a tributação de ativos no exterior
No último dia 13/3/24 foi publicada a IN da Secretaria da Receita Federal do Brasil 2.180 que regulame... Leia Mais
13/06/2024
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