Notícias
ANTT atualiza Tabela de Fretes e cria multa para empresas que não pagarem valores corretos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União a... Leia Mais
11/03/2025
Juiz aceita pedido de recuperação judicial de empresa de transporte
O juiz Juliano Albino Manica, da 3ª Vara Cível e Empresarial Regional de Maringá (Paran&aa... Leia Mais
06/03/2025
CVM estuda mudar regra para empresas divulgarem informações aos investidores
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está estudando fazer uma revisão na Resol... Leia Mais
04/03/2025
STJ decide que PIS/Cofins faz parte da base de cálculo do ICMS
A primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira ... Leia Mais
27/02/2025
Agenda regulatória da CVM de 2025 inclui regime “Fácil” e três outros itens
Comissão de Valores Mobiliários divulgou nesta quarta-feira, 11, sua agenda regulatória ... Leia Mais
25/02/2025
Sustentação oral assíncrona: ameaça ao exercício da advocacia e ao devido processo legal
A questão levantada sobre a Resolução nº 581/2024 do CNJ, que faculta aos tribunais... Leia Mais
20/02/2025
Possibilidade de penhora do valor para integralização do capital social da sociedade limitada
As pesquisas para encontrar bens passíveis de penhora do devedor e, consequentemente, tentar a quita&c... Leia Mais
18/02/2025
TJ-RS mantém valor declarado pelo contribuinte em integralização de imóveis ao capital de empresa
A mera presunção de que o valor da incorporação de imóvel ao capital socia... Leia Mais
13/02/2025
Regra divergente entre CVM e BC provoca assimetria a investimentos
A Comissão de Valores Mobiliários exigirá a partir desta 6ª feira (1º.nov.2024... Leia Mais
11/02/2025
TST vai definir entendimento sobre execução contra empresas em RJ
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trab... Leia Mais
06/02/2025
STJ define prazo para habilitar crédito em falência anterior à Lei 14.112/2020
No caso das falências decretadas antes da vigência da Lei 14.112/2020, o prazo de três anos... Leia Mais
04/02/2025
Por que muitos produtores estão entrando com a Recuperação Judicial?
Produtores rurais em dificuldades: as razões por trás do aumento nos pedidos de Recuperaç... Leia Mais
31/01/2025
Anterior
