Aspectos da impenhorabilidade do bem de família do devedor e a jurisprudência do STJ

As discussões que atravessam o tratamento do bem de família do executado não são ... Leia Mais

08/01/2026

Imunidade do ITBI na integralização de imóveis: Novos rumos do STF e os efeitos sobre holdings patrimoniais

A profusão de holdings patrimoniais, constituídas por muitos contribuintes com fins sucess&oacu... Leia Mais

06/01/2026

TJ/SP declara nula holding familiar criada para excluir herdeira

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP anulou a constituição de uma holding familia... Leia Mais

30/12/2025

Brasil envelhece antes de enriquecer e altera o rumo da B3, diz estudo

A América Latina está envelhecendo antes de enriquecer e isso deve mexer com a dinâmica d... Leia Mais

23/12/2025

Novo custo para empresas em acordos trabalhistas sem reconhecimento de vínculo

Em setembro, o TST consolidou, por meio do julgamento do Tema 310 no IRR, a tese de que incide contribui&cced... Leia Mais

18/12/2025

Recompras, subclasses de cotas: CVM propõe reforma estrutural de fundos imobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentou uma proposta de reforma ampla no marco regul... Leia Mais

11/12/2025

Desvendando o COE: batalha legal por transparência e adequação no mercado de capitais

O aumento da popularidade dos COEs (Certificados de Operações Estruturadas) no varejo financeir... Leia Mais

09/12/2025

CVM multa no valor total de R$ 26 milhões acusados por operação fraudulenta no mercado de capitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 14/10/2025, o processo administrativo sancio... Leia Mais

04/12/2025

Anbima começa piloto de ‘tokenização’ de fundos

A Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) começ... Leia Mais

02/12/2025

Mais um adeus à B3: companhia com quase 200 anos se despede da bolsa de valores

Parece que um efeito manada tem dominado a bolsa de valores nos últimos tempos, com uma série d... Leia Mais

27/11/2025

STF define regras para cobrança do ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas que entraram na Justiça até 29 de nove... Leia Mais

25/11/2025

Por que tem mais empresas saindo do que entrando na bolsa brasileira?

Identificada como símbolo da pujança econômica, a bolsa de valores brasileira, a B3, regi... Leia Mais

20/11/2025

Anterior    1    2    3    4    5    6    7    8    9    10   Próxima