Notícias
Produtores enfrentam crise e recorrem à recuperação judicial no agronegócio
O agronegócio brasileiro passou a figurar entre os setores mais pressionados pela crise econômic... Leia Mais
21/05/2026
Recuperação judicial: Grãos são o produto, e não um bem de capital
É com muita frequência que se verificam argumentos do Judiciário que fundamentam gr&atild... Leia Mais
19/05/2026
Da norma à fiscalização: como a ANPD aplica alguns dos princípios da LGPD
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vem construindo, por meio de suas notas t&... Leia Mais
14/05/2026
Limites do prazo da assembleia geral de credores na recuperação judicial
A assembleia geral de credores (AGC) é o principal espaço de deliberação coletiva... Leia Mais
12/05/2026
Número de stop orders quase triplica de 2024 para 2025
Número de stop orders quase triplica em 2025
A CVM fechou o ano de 2024 com 13 stop orders emit... Leia Mais
07/05/2026
STJ: Ministra restabelece penhora de valores por não serem bens de capital
A ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, deu provimento a recurso para restabelecer a penhora de valores blo... Leia Mais
05/05/2026
Recuperação judicial do produtor rural e os limites constitucionais do poder normativo do CNJ
O Provimento nº 216/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça nasceu com pretensões leg&iac... Leia Mais
30/04/2026
Falência a pedido da Fazenda Pública
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional agiu com rapidez diante da decisão proferida no REsp 2.196.07... Leia Mais
28/04/2026
STJ julga prazo para receita cobrar rendimentos omissos no IR
A 1ª seção do STJ iniciou julgamento para definir qual regra de decadência deve ser ... Leia Mais
23/04/2026
A taxa da CVM volta ao STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para o di... Leia Mais
21/04/2026
Companhias abertas em recuperação judicial e o papel do Judiciário no funcionamento do mercado de capitais
A recuperação judicial de companhias abertas é um fenômeno comum não s&oacu... Leia Mais
16/04/2026
Devedor contumaz, recuperação judicial e o verdadeiro problema do sistema concursal
O recente ajuizamento, pelo Conselho Federal da OAB, de ação direta de inconstitucionalidade co... Leia Mais
14/04/2026
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