Notícias
Qual o critério legal para apuração de haveres do sócio retirantes
Um tema relevante que suscita discussões no âmbito da dissolução de sociedades emp... Leia Mais
29/01/2026
Desconsideração indireta e grupo econômico trabalhista após o Tema 1.232
O julgamento do Tema 1.232 da Repercussão Geral pelo Supremo Tribunal Federal redesenhou a compreens&a... Leia Mais
27/01/2026
Imóvel de família com alto valor de mercado é impenhorável
Um imóvel de alto padrão ou de luxo é impenhorável se for o único bem e se... Leia Mais
22/01/2026
Justiça bloqueia bens de fintech que usou conta escrow para ocultar ativos
O juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª Vara Cível do Foro Regional da La... Leia Mais
20/01/2026
Firma alienada não responde por dívida trabalhista de empresa em recuperação
A empresa alienada no processo de recuperação judicial de um grupo econômico não d... Leia Mais
15/01/2026
Ano da debandada na B3? Confira as empresas que deram adeus à bolsa brasileira em 2025
O ano de 2025 marcou uma das maiores ondas de fechamento de capital da história recente do mercado bra... Leia Mais
13/01/2026
Aspectos da impenhorabilidade do bem de família do devedor e a jurisprudência do STJ
As discussões que atravessam o tratamento do bem de família do executado não são ... Leia Mais
08/01/2026
Imunidade do ITBI na integralização de imóveis: Novos rumos do STF e os efeitos sobre holdings patrimoniais
A profusão de holdings patrimoniais, constituídas por muitos contribuintes com fins sucess&oacu... Leia Mais
06/01/2026
TJ/SP declara nula holding familiar criada para excluir herdeira
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP anulou a constituição de uma holding familia... Leia Mais
30/12/2025
Brasil envelhece antes de enriquecer e altera o rumo da B3, diz estudo
A América Latina está envelhecendo antes de enriquecer e isso deve mexer com a dinâmica d... Leia Mais
23/12/2025
Novo custo para empresas em acordos trabalhistas sem reconhecimento de vínculo
Em setembro, o TST consolidou, por meio do julgamento do Tema 310 no IRR, a tese de que incide contribui&cced... Leia Mais
18/12/2025
Recompras, subclasses de cotas: CVM propõe reforma estrutural de fundos imobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentou uma proposta de reforma ampla no marco regul... Leia Mais
11/12/2025
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