Notícias
STJ veda alteração do fundamento legal da CDA na execução fiscal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, firmou a tese no Tema 1.350... Leia Mais
06/11/2025
Holdings imobiliárias pagam menos impostos pelo aluguel de imóveis e facilitam transmissão de herança
Famílias com investimentos em imóveis podem economizar cerca de R$ 14,7 mil por ano em tributos... Leia Mais
04/11/2025
Tema 1.389: pejotização é lícita e tem a chancela da lei
O Direito do Trabalho encontra-se em um momento de profunda reflexão sobre seus conceitos cláss... Leia Mais
30/10/2025
Como fica a holding empresarial com a tributação sobre dividendos
A tributação de lucros e dividendos pagos a pessoas físicas não é novidade... Leia Mais
28/10/2025
Novas regras para ofertas públicas protegem o minoritário e tornam o mercado de capitais mais robusto
Após 11 meses de tramitação, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divul... Leia Mais
23/10/2025
Dívida anterior a herança anula cláusula de impenhorabilidade
Uma cláusula de impenhorabilidade em um testamento para inventário não impede que esse d... Leia Mais
21/10/2025
STF veda inclusão de empresa que não participou da fase de conhecimento em execução trabalhista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (3/10), para vedar a inclus&a... Leia Mais
16/10/2025
Investidores comemoram queda da MP do IOF, mas mercado financeiro prega cautela diante de incertezas
A queda da Medida Provisória 1303/2025, editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Opera&cce... Leia Mais
14/10/2025
Marco Civil da Internet lançou as bases do constitucionalismo digital
A internet não apenas mudou o mundo (1) — redesenhou os contornos da cidadania, da privacidade e... Leia Mais
09/10/2025
Sem Constituição, o que impera é a lei da selva, afirma professor
As Constituições nacionais funcionam, na prática, como uma espécie de “l&ia... Leia Mais
07/10/2025
Tokenização de imóveis: Zuvia e B3 lançam operação inédita com rentabilidade de 1,6% ao mês
Nos últimos meses, ativos vinculados ao setor imobiliário ganharam destaque ao oferecer retorno... Leia Mais
02/10/2025
Trabalhador que provocou perícia desnecessária é responsabilizado por honorários de perito
A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais na fase de execução ser&aacut... Leia Mais
30/09/2025
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