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Cerco fiscal à alta renda aperta no Brasil e exige novo planejamento patrimonial

O Brasil entrou em 2026 com um novo mapa tributário, que traz coordenadas específicas para fam&... Leia Mais

Dívida tributária na LC 214/2025: quando informar é confessar?

A reforma tributária [1] vem redesenhando a relação entre Fisco e contribuinte, trazendo... Leia Mais

Processo na CVM mostra como Master manipulou preço de ativos investidos

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Alterações no ITBI: fato gerador e base de cálculo na Lei Complementar 227/2026

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Cessão de direitos possessórios viabiliza a regularização do imóvel

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Impenhorabilidade de bens de família alcança direitos aquisitivos, decide STJ

A proteção legal conferida ao bem de família impede não apenas a expropriaç... Leia Mais

Reforma tributária e holding patrimonial: Por que 2026 é o ano decisivo para seu patrimônio imobiliário

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A 27ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o BTG Pactu... Leia Mais

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PGR dá parecer a favor da pejotização e da competência da Justiça Comum para decidir

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) a favor ... Leia Mais

Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ

O julgamento do Recurso Especial nº 2.175.073-PR, afeto à 3ª Turma do Superior Tribunal de J... Leia Mais