Reforma tributária e holding patrimonial: Por que 2026 é o ano decisivo para seu patrimônio imobiliário
A janela de oportunidade está se fechando
A reforma tributária brasileira está prestes a transformar radicalmente a tributação sobre imóveis no Brasil. Entre 2026 e 2033, veremos a implementação gradual de um novo sistema que, até o final do período de transição, resultará no aumento da carga tributária sobre locações e vendas de imóveis por pessoas jurídicas.
Este artigo apresenta uma análise técnica dos impactos da reforma e demonstra porque a estruturação via holding patrimonial representa não apenas uma proteção, mas uma estratégia essencial para quem possui patrimônio imobiliário relevante.
2026: O ano de preparação
2026 será um ano de transição obrigatória. Embora não haja cobrança efetiva de IBS ou CBS, as empresas e holdings deverão:
Emitir documentos fiscais no novo padrão eletrônico;
Entregar obrigações acessórias em desenvolvimento;
Participar do ambiente eletrônico que unifica dados de cartórios, registros de imóveis e notas fiscais;
Testar integração com o futuro cadastro nacional de imóveis e a nova DERE - Nota Fiscal Eletrônica;
Cumprir todas as exigências para evitar a aplicação da alíquota-teste de 1% sobre a receita.
Importante: A Receita Federal sinalizou flexibilidade na largada, mas o cumprimento das etapas é obrigatório. Quem não se adequar poderá sofrer a tributação pela alíquota-teste.
Pessoa física vs holding patrimonial: A diferença que define seu patrimônio
A reforma tributária cria uma distinção fundamental entre quem mantém imóveis em nome próprio e quem utiliza estrutura de holding patrimonial.
Agir agora é proteger o futuro
A reforma tributária brasileira representa a maior transformação do sistema tributário em décadas. Para proprietários de patrimônio imobiliário relevante, a janela de oportunidade para estruturação via holding patrimonial está se fechando.
Principais pontos de atenção:
2026 é o último ano sem tributação efetiva - momento ideal para estruturação;
Holdings patrimoniais terão vantagens competitivas via créditos fiscais amplos;
Planejamento sucessório antecipado pode gerar economia de ITCMD;
A maioria das pessoas físicas permanece protegida - reforma atinge principalmente grandes operações;
Transparência tributária trará clareza sobre a carga real nos preços.
Próximos passos recomendados
Para proprietários com patrimônio imobiliário relevante:
Avaliar o perfil de exposição à nova tributação;
Realizar estudo de viabilidade para estruturação de holding patrimonial;
Antecipar planejamento sucessório enquanto as alíquotas de ITCMD ainda são favoráveis;
Consultar especialistas em Direito Tributário e patrimonial para análise personalizada.
Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/449297/reforma-tributaria-holding-patrimonial-2026-e-patrimonio-imobiliario
